terça-feira, 13 de julho de 2010
Brasília é a capital da República Federativa do Brasil e sua quarta maior cidade. Na última contagem realizada pelo IBGE em 2009, sua população foi estimada em 2 606 885 de habitantes.[3] Brasília também possui o segundo maior PIB per capita do Brasil (40 696,00 reais) entre as capitais, superada apenas por Vitória (60 592,00 reais) [6]. Junto com Anápolis (139 km) e Goiânia (209 km), faz do eixo Goiânia-Anápolis-Brasília, a região mais desenvolvida do Centro-Oeste brasileiro.
Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Brasília é a terceira capital do Brasil, após Salvador e Rio de Janeiro. A transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital foi progressiva, com a mudança das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais.
O plano urbanístico da capital, conhecido como "Plano Piloto", foi elaborado pelo urbanista Lúcio Costa, que, aproveitando o relevo da região, o adequou ao projeto do lago Paranoá, concebido em 1893 pela Missão Cruls.[7] O lago armazena 600 milhões de metros cúbicos de água. Muitas das construções da Capital Federal foram projetadas pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer.
Gentílico
Brasiliense é o nome que se dá a quem nasceu em Brasília. Candango, que geralmente é utilizado para designar os brasilienses, foi originalmente usada para se referir aos trabalhadores que imigravam à futura capital para sua construção. Uma das vertentes diz que o termo é de origem africana e significa "ordinário", "ruim".[8] Já segundo o Dicionário de Folclore para Estudantes,[9] "candango" é palavra do dialeto quimbundo, da região da atual Angola, com a qual os africanos escravizados nomeavam os senhores de engenho.
Controvérsia
No Brasil, o conceito de "cidade" é comumente confundido com a sede de um "município". A partir do Estado Novo, pelo decreto-lei nº 311, todas as sedes dos municípios passaram a ser cidades, sendo que, até então, as menores sedes de municípios eram denominadas "vilas". Porém o Distrito Federal é uma clássica exceção a esta concepção: há diversos núcleos urbanos, sendo o principal deles a região administrativa de Brasília, que por sua vez também se confunde com a ideia do Plano Piloto. Quanto aos outros núcleos, há muita discussão sobre se estes seriam cidades distintas, ou se seriam na verdade bairros distantes da capital do país. A constituição do Brasil veda a divisão do Distrito Federal em municípios.
Segundo o geógrafo Aldo Paviani, Brasília é constituída por toda a área urbana do Distrito Federal, e não apenas a parte tombada pela UNESCO ou a região administrativa central, pois a cidade é poli nucleada,[10] constituída por várias regiões administrativas, (RAs) de modo que as regiões periféricas estão articuladas às centrais, especialmente na questão do emprego, e não podem ser entendidas como cidades autônomas.
No entanto, quanto a este argumento, por todo o Brasil há regiões metropolitanas, onde cidades periféricas acabam articuladas em relação às cidades principais, sem que deixem por isso de ser consideradas cidades. Além disso, outros núcleos urbanos do Distrito Federal, hoje chamados regiões administrativas, sempre foram conhecidos por cidades-satélites. Alguns, atualmente, entendem como Brasília apenas a região administrativa de Brasília (formada por parte do Plano Piloto e pelo Parque Nacional de Brasília), e não todo o Distrito Federal. Convém lembrar também que alguns destes núcleos, como Planaltina e Brazlândia, por exemplo, são mais antigos do que a própria Brasília. Planaltina, inclusive, já chegou a ser município de Goiás, antes de ser incorporado ao Distrito Federal.
Por outro lado, a lei de organização do Distrito Federal é uma Lei orgânica, típica de municípios, e não uma Constituição, como ocorre nos estados da federação brasileira. Ademais, as regiões administrativas do DF não dispõem de autonomia político-administrativa, sendo seus administradores indicados pelo único eleito governador. Também, vale esclarecer que órgãos oficiais de pesquisa, como o IBGE, o Dieese e o IPEA, não distinguem Brasília do Distrito Federal para efeitos de contagem e estatística pois seus dados são sempre elaborados levando-se em conta o município. Como o DF não possui municípios, é considerado um único ente.
Brasília não possui prefeito ou vereadores, pois a Constituição Federal de 1988, artigo 32, proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios, sendo considerado uno.[11] O DF tem status diferente dos municípios e dos estados, possuindo características legais e estruturais híbridas, além de ser custeado em parte pelo Governo Federal.
História
Em 1761 o Marquês de Pombal, então primeiro-ministro de Portugal, propunha mudar a capital do império português para o interior do Brasil Colônia. O jornalista Hipólito José da Costa, fundador do Correio Braziliense, primeiro jornal brasileiro, editado em Londres, redigiu em 1813 artigos em defesa da interiorização da capital do país, para uma área "próxima às vertentes dos caudalosos rios que se dirigem para o norte, sul e nordeste". José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi a primeira pessoa a se referir à futura capital do Brasil, em 1823, como "Brasília".[12]
Desde a primeira constituição republicana, de 1891, havia um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país, determinando como "pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal".[13] Fato interessante dessa época foi o sonho "premonitório" tido pelo padre italiano São João Bosco, no qual disse ter visto uma terra de riquezas e prosperidade situada próxima a um lago e entre os paralelos 15 e 20 do Hemisfério Sul. Acredita-se que o sonho do padre seria a futura capital brasileira, pelo qual o padre, posteriormente canonizado, se tornou o padroeiro de Brasília.[12]
No ano de 1891 foi nomeada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luís Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre topografia, o clima, a geologia, a flora, a fauna e os recursos materiais da região do Planalto Central. A área ficou conhecida como Quadrilátero Cruls [14] e foi apresentada em 1894 ao Governo Republicano. A comissão designava Brasília com o nome de "Vera Cruz".[12]
Em 1922, no ano do Centenário da Independência do Brasil, o Deputado Americano do Brasil apresentou um projeto à Câmara incluindo entre as comemorações a serem celebradas o lançamento da Pedra Fundamental da futura Capital, no Planalto Central.[15] O então Presidente da República, Epitácio Pessoa, baixou o decreto nº 4.494 de 18 de janeiro de 1922, determinando o assentamento da Pedra Fundamental e designou para a realização desta missão, o engenheiro Balduino Ernesto de Almeida, Diretor da estrada de ferro de Goiás, com sede em Araguari, Minas Gerais. No dia 7 de setembro de 1922, com uma caravana composta de 40 pessoas, foi assentada a Pedra Fundamental no Morro do Centenário, na Serra da Independência, situada a nove quilômetros da cidade de Planaltina.
Em 1954 o Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi convidado pelo presidente Café Filho para ocupar a presidência da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, encarregada de examinar as condições gerais de instalação da cidade a ser construída. Em seguida, Café Filho homologou a escolha do sítio da nova capital e delimitou a área do futuro Distrito Federal, determinando que a comissão encaminhasse o estudo de todos. A Comissão de Planejamento e Localização da nova Capital, sob a Presidência de José Pessôa, foi a responsável pela exata escolha do local onde hoje se ergue Brasília.[16]
A idealização do plano-piloto também foi obra da mesma comissão que, em robusto relatório, redigido pelo Marechal José Pessôa, de título "Nova Metrópole do Brasil" e entregue ao Presidente Café Filho, detalhou os pormenores do arrojado planejamento que se realizou.
O Marechal José Pessôa não imaginou o nome da capital como Brasília, mas sim Vera Cruz, caracterizando o sentimento de um povo que nasceu sob o signo da Cruz de Cristo e estabelecendo ligação com o primeiro nome dado pelos descobridores portugueses. O plano elaborado respeitava uma determinada interpretação da História e não descaracterizava as tradições brasileiras. Grandes avenidas chamar-se-iam "Independência", "Bandeirantes" etc., diferentes, portanto, das atuais siglas alfa-numéricas de Brasília, como W-3, SQS, SCS, SMU e outros.[17]
Por discordâncias com o Presidente Juscelino Kubitschek, o Marechal José Pessoa abandonou a presidência da Comissão, tendo sido sucedido pelo Coronel do Exército Ernesto Silva, que era o Secretário da Comissão. Ernesto Silva, que também era médico, foi nomeado na sequência presidente da Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal (1956) e Diretor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP (1956/1961), tendo assinado o Edital do Concurso do Plano Piloto, em 1956, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro de 1956.
Apenas no ano de 1955, durante um comício na cidade goiana de Jataí, o então candidato à presidência, Juscelino Kubitschek, foi questionado por um eleitor se respeitaria a Constituição, interiorizando a Capital Federal, ao que JK afirmou que iria transferir a capital.[18]. Eleito presidente, Juscelino estabeleceu a construção de Brasília como "meta síntese" [19] de seu "Plano de Metas".
O traçado de ruas de Brasília obedece ao plano piloto implantado pela empresa Novacap a partir de um anteprojeto do arquiteto Lucio Costa, escolhido através de concurso público nacional. O arquiteto Oscar Niemeyer projetou os principais prédios públicos da cidade. Para fazer a transferência simbólica da capital do Rio para Brasília, Juscelino fechou solenemente os portões do Palácio do Catete, então transformado em Museu da República, às 9 da manhã do dia 21 de abril de 1960, ao que a multidão reagiu com aplausos. A cidade de Brasília foi fundada no mesmo dia e mês em que se lembra a execução de Joaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira, e a fundação de Roma.[12]
O princípio básico das estratégias políticas de Juscelino Kubitschek, segundo o próprio, era apropriado do moralista francês Joubert, para quem "não devemos cortar o nó que podemos desatar". Com base nessa máxima, Kubitschek viabilizou a construção de Brasília, oferecendo várias benesses à oposição, criando fatos consumados e queimando etapas. Apesar de a cidade ter sido construída em tempo recorde, a transferência efetiva da infraestrutura governamental só ocorreu durante os governos militares, já na década de 1970. Todavia, ainda no início do Século XXI, muitos órgãos do governo federal brasileiro continuam sediados na cidade do Rio de Janeiro.
Um fato que mostra o impacto provocado pelo modernismo da cidade recém-construída foi a frase dita pelo cosmonauta Yuri Gagarin, primeiro homem a viajar para o espaço, que, ao visitar Brasília em 1961, disse: "Tenho a impressão de que estou desembarcando num planeta diferente, não na Terra".[12]
Alguns dos fatores que mais influenciaram a transferência da capital foram a segurança nacional, pois acreditava-se que com a capital no litoral ela estava vulnerável a ataques estrangeiros (argumento militar-estratégico que teve como precursor Hipólito José da Costa), e uma interiorização do povoamento e do desenvolvimento e integração nacional, já que devido a fatores econômicos e históricos a população brasileira concentrou-se na faixa litorânea, ficando o interior do país pouco povoado. Assim, a transferência da capital para o interior forçaria o deslocamento de um contingente populacional e a abertura de rodovias, ligando a capital às diversas regiões do país, o que levaria a uma maior integração econômica.
Planejada para ter uma população de 600 mil habitantes no ano 2000, a população do Distrito Federal já atingia os 2,6 milhões de habitantes em 2009. Brasília, considerando-se todo o Distrito Federal, atualmente é a quarta capital mais populosa do Brasil.
Geografia
Brasília se localiza a 15°50’16" sul, 47°42’48" oeste a uma altura de 1.000 a 1.200 metros acima do nível do mar no chamado Planalto Central, cujo relevo é na maior parte plano, apresentando algumas leves ondulações. A fauna corresponde à predominantemente típica do domínio do cerrado. Em alguns lugares da cidade é possível observarem-se espécies de gimnospermas, como os pinheiros e também diversos tipos de árvores provenientes de outros biomas brasileiros. As espécies não nativas da região têm sido retiradas pela empresa pública arborizadora da cidade (a Novacap) e substituídas por espécies nativas como ipês.
Clima
O clima é tropical de altitude, com um verão úmido e chuvoso e um inverno seco e relativamente frio. A temperatura média anual é de cerca de 21 °C,[20] podendo chegar aos 29,7 °C de média das máximas em setembro, e aos 12,5 °C de média das mínimas nas madrugadas de inverno em julho. A mínima absoluta histórica foi de 1,6 °C em 1975 (fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sendo acompanhada de uma geada. A máxima absoluta histórica foi de 35,8 °C em 28 de outubro de 2008 (Fonte: Somar, Inmet). A temperatura, porém, varia de forma significativa nas áreas menos urbanizadas, onde a média das mínimas de inverno cai para cerca de 10 °C a 5 °C. A umidade relativa do ar é de aproximadamente 70%, podendo chegar aos 20% ou menos durante o inverno.
| [Esconder]Médias de temperatura do ar e precipitação para Brasília | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
| Temperatura máxima registrada (°C) | 35 | 32 | 33 | 32 | 32 | 32 | 36 | 37 | 36 | 37 | 34 | 33 | 37 |
| Temperatura máxima média (°C) | 27 | 27 | 27 | 27 | 26 | 26 | 26 | 27 | 28 | 28 | 27 | 26 | 27 |
| Temperatura mínima média (°C) | 22 | 22 | 22 | 22 | 20 | 18 | 18 | 20 | 22 | 22 | 22 | 22 | 21 |
| Precipitação (mm) | 21 | 18 | 18 | 12 | 6 | 2 | 2 | 3 | 8 | 16 | 21 | 24 | 515 |
| Fonte: Weatherbase[21] | |||||||||||||
Vegetação
O Distrito Federal é uma região que possui uma grande variedade de vegetação, reunindo 150 espécies. A maioria é nativa, típica do cerrado, e de porte médio, com altura de 15m a 25m.[22] Muitas são tombadas pelo Patrimônio Ecológico do Distrito Federal, para garantir sua preservação..[22] Algumas das principais espécies são as seguintes: pindaíba, paineira, ipê-roxo, ipê-amarelo, pau-brasil e buriti.[23]
A preservação da vegetação no Distrito Federal é um tema recorrente, principalmente pela preocupação em conservar a flora original. O desmatamento provocado pela expansão da agricultura é um dos problemas enfrentados no Distrito Federal, sendo que, segundo a Unesco, desde sua criação, nos anos 1950, 57% da vegetação original não existe mais.[24] Para colaborar com a preservação, são realizados programas de conscientização e de reformas estruturais para diminuir a degradação da vegetação e também da fauna e rios da região.[25]
Hidrografia
Os rios do Distrito Federal estão bem supridos pelos lençóis freáticos, razão pela qual não secam no período de estiagem.[26] A fim de aumentar a quantidade de água disponível para a região, foi realizado o represamento de um dos rios da região, o rio Paranoá, para a construção de um lago artificial, o Lago Paranoá, que tem 40 quilômetros quadrados de extensão, profundidade máxima de 48 metros e cerca de 80 quilômetros de perímetro. O lago possui uma grande marina e é frequentado por praticantes de wakeboard, windsurf e pesca profissional.
Demografia
No censo de 1960, havia quase 140.000 habitantes no então novo Distrito Federal; em 1970 este número tinha aumentado para mais de 537.000 habitantes. Em 2000 a população do Distrito Federal superou a marca de dois milhões de pessoas. Brasília tem uma das mais elevadas taxas de crescimento demográfico do Brasil: a sua população aumenta a 2,82% ao ano. O Índice de Desenvolvimento Humano na cidade está a 0.874 e a taxa de analfabetismo é de cerca de 4,35%. Estes dados demonstram um grande desenvolvimento social.
A população de Brasília é formada por migrantes de todas as regiões brasileiras, sobretudo do Sudeste e do Nordeste, além de estrangeiros, que vão trabalhar nas embaixadas espalhadas pela capital federal. Dados de 2003 apontavam que mais da metade da população de Brasília não nasceu em Brasília, sendo 1 milhão de brasilienses contra 1,2 milhão vindos de outros locais.[27]
Originalmente, Brasília é o que hoje se denomina Região Administrativa de Brasília (cuja sigla é RA I), composta em sua parte urbana pelo chamado Plano Piloto. Com cerca de 277.000 habitantes (só o plano piloto, composto pelos bairros Asa Sul e Asa Norte), e uma área de 472,12 quilômetros quadrados, é a 2ª maior RA do Distrito Federal em termos de população, atrás de Ceilândia (com 332.455 habitantes), mas Taguatinga, também é populosa, (com 223.452 habitantes).[28]
A tabela a seguir mostra a evolução da população do Distrito Federal, ou seja, do conjunto de todas as regiões administrativas.[29]
| Ano | População | Ano | População |
|---|---|---|---|
| 1960 | 140.165 | 1996 | 1.821.946 |
| 1970 | 537.492 | 2000 | 2.051.146 |
| 1980 | 1.176.935 | 2007 | 2.455.903 |
| 1991 | 1.601.094 | 2009 | 2.606.885 |
Região metropolitana
Conhecida como RIDE, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno compreende o Distrito Federal mais os municípios goianos de Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Luziânia, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Alexânia, Abadiânia, Pirenópolis, Corumbá, Cocalzinho, Padre Bernardo, Água Fria, Planaltina de Goiás, Vila Boa, Formosa e Cabeceiras, e os municípios mineiros de Unaí e Buritis. Conta com 3.506.967 habitantes (IBGE/2007).[30]
Segundo a geógrafa Nelba Azevedo Penna do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, "em consequência dos processos de ordenamento de seu território, ocorreu uma intensa expansão da urbanização para a periferia limítrofe ao Distrito Federal, que deu origem a formação da região metropolitana de Brasília (atualmente institucionalizada como Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE)".
Criminalidade
Os índices de criminalidade são altos na capital do Brasil[carece de fontes?] e, principalmente, Entorno de Brasília,[31] já no estado de Goiás, região pouco apoiada tanto pelo governo do estado de Goiás como pelo governo do Distrito Federal.[32] Segundo sociólogos, a criminalidade em Brasília, principalmente nas cidades-satélites, é uma herança do crescimento desordenado, ainda que assentado em núcleos urbanos planejados. Os níveis de criminalidade em Brasília estão entre os maiores do Brasil, chegando ao ponto de haver uma média de até dois assassinatos diários.[33] Existem diversas propostas para tentar diminuir a criminalidade na capital, entre eles um maior policiamento, o que tem levado a uma retração da violência.[32]